Olá amigos,
Temos acompanhado nos meios de comunicação a mobilização de parte da sociedade para a legalização do aborto para determinadas situações.
Para refletrimos sobre o tema, convidamos aos irmãos para lerem o artigo de nossa amiga Neide Fonseca sobre este assunto.
Boa leitura!
Neide A. Fonseca – Especialista em Direito Constitucional e Politico, é Espírita militante da Associação Espírita Kardecista Raio Luz. Participante da Equipe do EFE (Projeto Estudos Filosóficos Espíritas) e do VER (Projeto Visão Espírita da Religiosidade).
A luta em prol da vida – Mobilize-se contra o aborto
Este artigo um pouco longo a principio, porém justifica-se por seus objetivos que são:
1. A desconstrução das justificativas mais utilizadas para aprovação do Aborto, que são: A saúde da mulher; o Direito ao próprio corpo e o perfil da pessoa que aborta.
2. Conclamar a todos os Espíritas para a luta em prol da vida.
Além das possibilidades já previstas na lei uma manobra visando flexibilizar o aborto, com a justificativa de ampliar os Direitos Civis das mulheres, esta em curso no Brasil.
No ultimo 08 de marco, em homenagem ao dia internacional das mulheres, foi aprovado por uma Comissão de juristas nomeada pelo Senado, Anteprojeto de Lei, que amplia as possibilidades para que uma mulher possa realizar aborto sem que a prática seja considerada crime.
Esse anteprojeto já está em fase final de elaboração e devera ser entregue em maio ao presidente do Senado, José Sarney.
Muito antes disso a pretensão é de se aprovar o aborto do anencefálo, nos próximos dias.
A principal inovação na legislação é que uma gestante poderá interromper a gravidez até 12 semanas de gestação, caso um médico ou psicólogo avalie que ela não tem condições “para arcar com a maternidade”.
Os nossos juristas como se fizessem algo de extraordinário gabam-se de que a hipótese de descriminalização esta afastada e apenas buscam adequar o arcaico Código Penal Brasileiro de 1940 ao século XXI, afirmando ser necessário levar em conta a saúde da mulher.
Por obvio que esta é uma justificativa sem bases firmes.
Antes de concretizar o aborto o quadro revelador é de que há existência de situações onde ao menos uma pessoa esta em conflito, em sofrimento, dor. E após o abortamento ser efetuado o impacto na saúde da mulher é maior ainda. Senão vejamos:
“Segundo pesquisa publicada no British Journal of Psychiatry e realizada pela norte-americana Priscilla Coleman, da Bowling Green State University (Ohio), o risco de problemas de saúde mental é quase o dobro nas mulheres que abortaram. Além disso, 10% dos distúrbios mentais de mulheres têm origem num aborto. Calcula-se que o aborto aumenta em 34% o risco de ansiedade, em 37% o de depressão, em 110% o de alcoolismo e em 220% o da dependência de maconha. O aborto ainda aumenta em 155% o risco de suicídio (LifeSiteNews.com, 1º de setembro)”. Fonte: Daily Mail setembro/2011.
Em dezembro de 2005, foi publicado na BMC Medicine
, um trabalho
realizado pelos Departamentos de Ciências Comportamentais e Ciências Básicas em Medicina da Universidade de Oslo, Noruega, associados ao Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Buskerud em Drammen, também naquele país, que trata do “curso da saúde mental após o aborto espontâneo e o aborto induzido: um estudo longitudinal de cinco anos”.
Resultado: as mulheres que provocaram o aborto, os escores de saúde mental medidos foram significativamente maiores do que as mulheres que tiveram aborto espontâneo, acusando sentimentos de negação, culpa e vergonha, principalmente nas avaliações feitas em longo prazo: dois e cinco anos, permanecendo com indicadores de saúde mental significativamente piores que a população geral. Caracterizou-se uma resposta a um evento traumático mal resolvido, gerando sequela e provocando um distúrbio emocional duradouro.
Logo, a pesquisa vem corroborar que mesmo em um país de primeiro mundo, como a Noruega, onde as mulheres norueguesas, não são submetidas a fatores sociais e/ou culturais que rejeitem a prática do aborto, o aborto provocado gera importante prejuízo à saúde mental das mulheres que o praticam.
A University of Rochester Medical Center, nos Estados Unidos em 2011, realiza pesquisa onde afirma que entre 20 e 30 por cento das mulheres que realizam aborto voluntário vêm a sofrer de problemas mentais ou psicológicos. Ansiedade, tonturas, dificuldades de concentração e em dormir.
A terapeuta americana, Dra. Terry Selby, defende que o aborto é, antes de tudo, um procedimento físico, mas que produz um choque no sistema nervoso e provoca um impacto na personalidade da mulher.
Nos espíritas afirmamos que o abortamento causa um impacto na estrutura perispiritual da criatura que aborta traumatizando-o de modo tal que sua recuperação será longa e trabalhosa, com diversas patologias refletindo tanto no corpo físico como no corpo espiritual.
Neste sentido, Emmanuel nos ensina: “Admitimos seja suficiente breve meditação, em torno do aborto delituoso, para reconhecermos nele um dos fornecedores das moléstias de etiologia obscura e das obsessões catalogáveis na patologia da mente, ocupando vastos departamentos de hospitais e prisões”. (Vida e Sexo, psicografado por Francisco C. Xavier, cap. 17, ed. FEB).
Para concluir essa etapa afirmamos que não podemos fugir da nossa consciência, nem pretextar ignorância das Leis Morais, pois elas aí estão impressas. (Livro dos Espíritos)
Derrubada essa afirmativa, deparamo-nos com outra afirmação em defesa do abortamento que é o perfil da pessoa que aborta. Alegam que são pessoas sem acesso ou com acesso precário à saúde, na maioria jovem, com poucos recursos econômicos, fora de uma união estável. Novamente as pesquisas desmentem.
Financiada pelo Ministério da Saúde, em 2008, pesquisa elaborado pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), coletou informação dos últimos 20 anos, e contraria o estereótipo de que abortar é um método usado por adolescentes para interromper uma primeira gravidez fruto de uma relação passageira e inconsequente ou de pobres mulheres sem acesso a um serviço de saúde de qualidade.
As mulheres que abortam no Brasil têm entre 20 e 29 anos, trabalham, são católicas, tem um parceiro estável e ao menos um filho.
Os abortos de adolescentes representam menos de 10% do total e, desses, quase 80% são feitos por meninas entre 17 e 19 anos. A faixa que concentra o maior número de abortos é entre 20 e 29 anos.
Entre essas mulheres, mais de 70% têm um relacionamento considerado estável ou seguro, o que afastou a hipótese de que elas recorrem ao aborto para não viver, sozinhas, o drama de uma gravidez indesejada. A questão principal para a mulher, segundo os pesquisadores da UnB e da Uerj, é lidar com um filho não planejado. (fonte: Revista Época, maio de 2008).
Portanto, o necessário não é investir na morte e sim na vida, visto que casos de gravidez indesejáveis podem e devem ser evitadas através da educação sexual; de planejamento familiar; de responsabilidade e de respeito ao próximo. Sim porque o feto é o próximo mais próximo desde o momento da concepção, da qual falaremos mais abaixo.
Se há uma preocupação legítima com a gestação em adolescentes, ou pessoas de baixa renda, ou com a mulher de modo geral; se a preocupação é evitar procedimentos médicos clandestinos; se a intenção é promover a saúde e o bem estar das mulheres, realmente não há outro caminho senão o da educação.
E ainda como afirma o Dr. Décio Iandoli, “seria uma boa idéia munir os postos de atendimento básico de saúde com anticoncepcionais e preservativos que, além de prevenir a gravidez, ainda fariam baixar a incidência de doenças sexualmente transmissíveis”. (Décio Iandoli é doutorado em medicina pela Universidade Federal Paulista – Escola Paulista de Medicina (UNIFESP-EPM). Presidente da Associação Médico-Espirita de Santos).
O terceiro argumento é do Direito da Mulher ao próprio corpo, por isso a necessidade de descriminalizar o aborto. Essa é uma discussão antiga, conforme podemos observar.
Na Roma antiga o produto da concepção era considerado parte do corpo da mãe, e não um ser autônomo. E os estóicos na Grécia, apregoavam que a mulher podia abortar, porque dispunha de seu próprio corpo.
Sim a mulher tem o direito de escolher se quer ou não ser mãe, contudo a partir do momento em que por escolha, por descuido, ou qualquer outro motivo houve a fecundação, tem-se ai uma vida e qualquer ato contra ela é um ato de homicídio com intenção de matar.
Afirmar que o feto é uma parte do corpo da mãe que poderá dispor dele como bem entender é não conhecer ou querer ignorar a ciência, que afirma peremptoriamente ser o feto uma personalidade independente, uma pessoa, conforme o Pacto de San José da Costa Rica do qual o Brasil é signatário em seu artigo 4.º que diz: “Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente”.
A vida humana começa na concepção, no exato momento do contato do espermatozoide com o óvulo, conforme Karl Ernest Von Baer – o pai da embriologia comparada.
Moore e Persaud (2000, p. 2) consideram que o “desenvolvimento humano é um processo contínuo que se inicia quando o ovócito de uma mulher é fertilizado pelo espermatozoide do homem”.
O Embriologista Lewis Wolpert - pai da embriologia moderna afirma que “o momento que o ovo começa a dividir-se é o momento mais importante da nossa vida, pois é a partir daí que se define o nosso destino”.
Por isso que nosso Código Civil, em consonância com a Constituição Federal e com o Pacto de São José da Costa Rica, afirma em seu artigo 2º que: “A personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro” (grifo meu). Logo, todo e qualquer ataque à vida do embrião significa um ataque, uma violação do direito à vida.
Não restam dúvidas de quando a vida tem início, toda a discussão em torno do tema é para encobertar as consciências. Poderíamos ficar páginas e páginas citando renomados cientistas que afirmar ser o embrião uma vida independente do corpo que o hospeda. Contudo, vamos avançar.
A Doutrina Espírita que propugna pela pluralidade das existências; afirmando que somos espíritos que habitamos temporariamente um corpo de carne e não o contrário, define claramente a ocasião em que o ser espiritual se insere na estrutura celular, iniciando a vida biológica com todas as suas consequências, conforme vemos na questão 344 de O Livro dos Espíritos:
- Allan Kardec indaga aos Espíritos Superiores: Em que momento a alma se une ao corpo?
Resposta – “A união começa na concepção, mas só é completa por ocasião do nascimento. Desde o instante da concepção o Espírito designado para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até ao instante em que a criança vê a luz. O grito, que o recém-nascido solta, anuncia que ela se conta no número dos vivos e dos servos de Deus”.
É o Livro dos Espíritos na questão 358 que traz luz à nossa convicção de que abortamento é crime contra a vida:
- "Constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação”?
- “Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre ao tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, porque isso impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando”.
Há somente um único caso em que se aceita o aborto. É quando existe risco de morte iminente para a mãe. Fora isso não há como ser conivente sem tornar-se cumplice de um crime.
Em casos de estupro não conseguindo a mãe manter ao seu lado o fruto da violência é melhor tê-lo e dá-lo em adoção do que buscar reparar um ato violento com outro.
Nesse momento em que a transição planetária de um mundo de provas e expiações para um mundo de regeneração se intensifica, nos os Espíritas não podemos calar nossa voz, não podemos deixar enferrujar os instrumentos dos quais somos temporariamente detentores: a palavra; a escrita; a inteligência; o conhecimento. Mobilizemo-nos pela vida para que não seja aprovada a lei que estende as possibilidades de abortamento em nosso País.
Cada Casa Espírita deve ser um front na batalha pela vida.
Os brasileiros são contra o aborto, é o que diz a pesquisa CCR – Ibope: para 53% dos pesquisados a legislação sobre aborto deve continuar como está, enquanto 10% dos entrevistados querem que essa legislação seja ampliada. Porém se aqueles que são contrários se calam os poucos barulhentos vencem.
Não permitamos que nosso País crie mais esse débito espiritual coletivo.
Sem qualquer cunho maniqueísta concordamos com o Livro dos Espíritos na questão 932 que: “a influência dos maus sobrepuja a dos bons por fraqueza destes”.
Portanto, avante na luta pela vida sempre. Não ao aborto!
